Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

TSE arquiva denuncia contra Lula

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.